Acordo 'histórico' na França entre apoiadores e opositores da independência da Nova Caledônia / foto: © POOL/AFP/Arquivos
Acordo 'histórico' na França entre apoiadores e opositores da independência da Nova Caledônia
As forças políticas da Nova Caledônia, tanto a favor quanto contra a independência deste território francês no Pacífico Sul, chegaram a um acordo neste sábado (12), que estabelece um "Estado da Nova Caledônia", inscrito na Constituição.
Após dez dias de negociações perto de Paris, o rascunho do acordo, de 13 páginas e que foi enviado à AFP, estabelece a criação de uma nacionalidade caledoniana, e os residentes que atendam a certos critérios terão dupla nacionalidade.
Será criado um "Estado da Nova Caledônia", inscrito na Constituição francesa e elegível para reconhecimento internacional. Isso não significa que a Nova Caledônia terá assento na ONU.
Segundo uma fonte não independentista, o corpo eleitoral local estará aberto a pessoas que residam no arquipélago há menos de dez anos, a partir das eleições provinciais de 2031. A reforma do corpo eleitoral levou a graves distúrbios em maio de 2024, que deixaram 14 mortos.
O arquipélago manterá "um status dentro da França, com os caledônios permanecendo franceses", destacou o deputado não independentista Nicolas Metzdorf.
Os movimentos políticos locais favoráveis à permanência da Nova Caledônia na França saudaram o acordo em um comunicado, afirmando que "permite o estabelecimento de uma nova era de estabilidade".
O presidente francês, Emmanuel Macron, saudou um acordo "histórico", e o ministro dos Territórios Ultramarinos, Manuel Valls, observou que o pacto permite a manutenção dos laços entre Paris e Noumea, com "mais soberania para a Caledônia" e uma base para a "reconstrução política, econômica e social".
Na mesma linha, o primeiro-ministro francês, François Bayrou, expressou seu "orgulho" neste sábado por "um acordo que faz jus à história".
O "esboço do acordo", assinado por Manuel Valls e 18 delegados que representam as forças políticas do Congresso da Nova Caledônia, ainda precisa ser ratificado pelas distintas delegações.
Em seguida, as duas câmaras do Parlamento francês se reunirão no final do ano para "constitucionalizar" o acordo, antes da realização de um referendo local para aprovação pelos cidadãos da Nova Caledônia em fevereiro de 2026.
A.Haas--BP
